Termos e Condições
1. Introdução
Este Termo de Uso estabelece os termos e condições gerais que regem o acesso e a utilização de todos os cursos oferecido pela Infoway Concursos. Ao se inscrever e utilizar o Curso, o usuário concorda expressamente com todos os termos e condições aqui estabelecidos.
2. Objeto
O Curso tem como objetivo fornecer ao Usuário materiais e ferramentas para preparação para concursos públicos.
3. Acesso ao Curso
3.1. Para acessar o Curso, o Usuário deverá realizar um cadastro, fornecendo informações precisas e completas.
3.2. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e senha.
3.3. A Empresa se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso do Usuário ao Curso, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso constate qualquer violação a este Termo.
4. Conteúdo do Curso
4.1. O conteúdo do Curso é de propriedade exclusiva da Empresa e está protegido por direitos autorais.
4.2. É proibida a reprodução, distribuição, comercialização ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo do Curso, sem a prévia autorização por escrito da Empresa.
5. Obrigações do Usuário
5.1. O Usuário se compromete a utilizar o Curso de forma lícita e respeitosa, em conformidade com este Termo e com a legislação vigente.
5.1.1. Ao aderir ao curso, o aluno CONCORDA expressamente com este Termo de Uso e tem o direito exclusivo, intransferível e limitado de acessar e utilizar a plataforma e seus serviços, unicamente para fins pessoais e não comerciais. É vedada a cópia, reprodução, distribuição, ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo do curso, total ou parcial, sob pena de suspensão imediata do acesso e responsabilização por eventuais danos causados.
5.2. O Usuário é responsável por manter seus dados de cadastro atualizados.
5.3. O Usuário não poderá compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. A Empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos, lucros cessantes ou quaisquer outros prejuízos decorrentes da utilização do Curso ou da impossibilidade de utilizá-lo.
7. Privacidade
7.1. A coleta e o tratamento dos dados pessoais do Usuário serão realizados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
7.2. A Política de Privacidade da Empresa complementa este Termo e deve ser consultada pelo Usuário.
8. Alterações no Termo de Uso
A Empresa se reserva o direito de alterar este Termo a qualquer momento. As alterações serão comunicadas ao Usuário por meio do Curso ou por outro meio de comunicação.
9. Lei Aplicável e Foro
Este Termo será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de São Paulo.
10. Contato
Para entrar em contato com a Empresa, utilize o seguinte endereço de e-mail: contato@infowayconcursos.com.br